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16/05/2019 15:45 | Autor: Editor

Governo admite cortes no orçamento das universidades paranaenses

Segundo reitores o contingenciamento de recursos já começou


No mesmo dia em que o país registrou protestos contra o corte de recursos para universidades federais, o governador Ratinho Junior anunciou ontem que vai tomar medidas semelhantes em relação às instituições estaduais.
Conforme alguns reitores, o contingenciamento de recursos já começou e pode prejudicar atividades já no início do próximo semestre.
Por enquanto, o assunto estava sendo tratado internamente, na expectativa de uma reversão, mas alguns já alertam que poderiam ter dificuldades de pagar as contas a partir de julho ou agosto.
Em vídeo que gravou durante passagem por Campo Mourão ontem, o governador falou sobre a necessidade de contingenciamento de recursos, reclamou da despesa alta por aluno e disse que vai estabelecer um modelo de repasse de verbas a partir de meritocracia, considerando a eficiência de gestão de cada universidade.
Na prática, as sete universidades estaduais já estão passando por duas formas de retenção de verbas e há a previsão de que novos critérios para o repasse de recursos sejam estabelecidos em breve.
Nas primeiras semanas da gestão Ratinho Junior, os reitores foram informados de que 20% do orçamento seria contingenciado e além disso, o governo decidiu aplicar a Desvinculação da Receita de Estados e Municípios, a lei complementar 93, de 2016.
Pelas regras, o governo tem direito a ficar com 30% das receitas próprias das universidades, cuja arrecadação vem de taxas de vestibular, da cobrança de serviços e até do repasse do SUS para os hospitais universitários.
Segundo a presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público, Fátima Aparecida Cruz Padoan, o bloqueio pela Desvinculação da Receita de Estados e Municípios representaria 60 milhões de reais retidos das universidades.
Ela diz que participou de uma reunião com a Secretaria de Fazenda, na ultima terça-feira, ocasião em que apresentou números e tentou convencer o governo de que a Desvinculação não pode ser aplicada às instituições, porque há uma cláusula na lei que isenta as áreas de saúde e educação.