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01/03/2019 09:17 | Autor: Editor

Álvaro Dias volta a defender a redução do número de senadores

Foto:Waldemir Barreto/Agência Senado
O senador Alvaro Dias voltou a apresentar, nesta semana, projeto para reduzir o número de senadores de três para dois, em todos os estados e no Distrito Federal.
A ideia é reduzir gastos públicos e aumentar a agilidade dos trâmites legislativos.
Desde 1999, ele tenta emplacar a iniciativa, sempre “engavetada” pela Casa por falta de interesse dos parlamentares.
Como não foi dado prosseguimento nas propostas, a matéria precisa ser reapresentada a cada início de legislatura.
Segundo Alvaro, de nada adianta cobrar do governo o ajuste das contas públicas e o fim da corrupção se o Legislativo não der o exemplo e também cortar despesa.
A Proposta de Emenda à Constituição prevê que os mandatos dos atuais senadores e suplentes sejam mantidos, assim como a renovação da representação de cada estado a cada quatro anos.
A redução de parlamentares aconteceria a partir da eleição seguinte à entrada em vigor da lei, desde que a mesma não ocorra até um ano da sua data de vigência.
O paranaense menciona que o Senado não perde nada em representatividade com a redução de um terço de seus membros, uma vez que o número de senadores por estado é paritário.
Por outro lado, segundo ele, os trabalhos ganharão em agilidade e presteza legislativa, além da redução de custos para o erário, em razão da redução das estruturas legislativas e administrativas da Casa.
Na legislatura passada, o senador também apresentou projeto que previa que o número de deputados federais seria reduzido dos atuais 513 para 405.
A proposta previa que o número mínimo de deputados passaria de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos.
Essa redução seria feita de forma escalonada, em um prazo de quatro eleições consecutivas após a sua promulgação.
A mesma regra valeria para as unidades da Federação com número de deputados superior ao mínimo proposto.
Outras propostas apresentadas pelo senador também reduziriam o tamanho das assembleias legislativas e câmaras municipais.