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23/08/2018 14:34 | Autor: Editor

Ministério Público quer impugnação de 38 candidaturas no Paraná

O ex-governador Beto Richa, candidato ao Senado, e o ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros, marido da governadora Cida Borghetti e candidato a reeleição na Câmara Federal, além de outras 36 candidaturas são alvo de ações de impugnação do Ministério Público Eleitoral ajuizadas na tarde desta quarta-feira.


Na lista estão as candidaturas de Beto Richa e Ricardo Barros

Ao todo, são 48 ações, que incluem seis de impugnação de Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários, em que coligações proporcionais e partidos são citados.
As razões para a contestação das candidaturas incluem condenações transitadas em julgado, falta de comprovação de filiação partidária à sigla pela qual pretendem concorrer, entre outras.
No caso de Richa, o Ministério Público Estadual argumenta que o tucano foi condenado em segunda instância em ação cível, em razão de uma escala que fez em Paris, com dinheiro público, durante viagem oficial em 2015.
Em nota, assessoria de Richa afirma que "o candidato não sofreu qualquer condenação por suspensão de direitos políticos, quiçá, por improbidade, como sugere a ação proposta".
Barros foi condenado por doação eleitoral à campanha da filha, Maria Victória, na eleição de 2016, e por isso foi incluído na lista.
"Em função da realização de doação eleitoral acima do limite legal, reconhecida por decisão proferida nos autos nº 26-19.2015.6.16.0066, transitada em julgado na data de 15 de janeiro de 2016".
O ex-ministro nega estar inelegível: o processo mencionado envolve doação de pessoa jurídica da qual Ricardo Barros era apenas quotista, e não dirigente. Sendo mero quotista, não pode ser penalizado.
Além disso, segundo a defesa de Barros, a inelegibilidade por excesso de doação, segundo jurisprudência consolidada, somente se aplica caso haja gravidade, caracterizado pela quebra de igualdade entre candidatos.
No caso, trata-se de doação estimada no valor de pouco mais de R$5.000,00, incidindo o princípio da insignificância.
São 18 ações contra postulantes à Câmara Federal, 17 à Assembleia Legislativa do Paraná, uma ao Senado e uma a senador suplente.