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09/08/2018 16:14 | Autor: Editor
Fonte: CGN

Se formou de 2005 para cá? Você pode ter dinheiro a receber

Faculdades e universidades que não ofereciam opção de diploma sem custo terão que ressarcir aluno; entendo...

Alunos que se formaram desde 2005 na Unioeste, Fag, Univel, Unipan e Fac (União de Ensino Superior de Cafelândia) podem ter algum dinheiro para receber da instituição.

Ocorre que os formandos têm direito a emissão gratuita do diploma e, no passado, as faculdades teriam cobrado pela emissão, mesmo no papel mais simples.

Assim, qualquer aluno que não tenha tido o diploma no papel simples de forma gratuita pode ser ressarcido. As instituições só podem cobrar se o aluno escolher papeis especiais.

Na época algumas faculdades alegavam que precisavam pagar uma taxa de R$ 40 para a Unioeste para o registro e repassavam o custo ao acadêmico.

Para receber

Os formados estão sendo orientados a procurar as faculdades. Os valores pagos serão corrigidos pelo INPC com juro de 1% ao mês. Os valores devem ficar disponíveis por um ano “mediante requerimento formal do ex-aluno, independentemente de apresentação de qualquer comprovante de pagamento”.

Processo longo

A sentença foi dada inicialmente pela justiça federal, ainda em 2009, mas depois houve uma longa discussão para saber se a União faria ou não parte do processo. Em 2016 ficou decidido que não e todo o caso foi mandado para a Justiça Estadual. O juiz da Vara de Fazenda Pública decidiu convalidar a sentença já emitida, por considerar que não houve nulidades.