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25/06/2018 15:27 | Autor: Editor

Gestantes e mulheres com bebês de colo podem ter vagas especiais de estacionamento

Poucas mães ou gestantes sabem disso, mas em algumas cidades do país elas têm o direito de estacionar o carro em vagas preferenciais, tal qual pessoas idosas ou com deficiência e em breve, essa obrigatoriedade pode se estendida para todo o Brasil.

Tramita na Câmara do Deputados um projeto de lei que exige nacionalmente a reserva de 2% de vagas de estacionamento para grávidas e pessoas com bebê de até 1 ano e 6 meses de idade.
A regra vale para estacionamentos abertos, públicos, privados, coletivos e em vias públicas.
Segundo a proposta de autoria da deputada federal Mariana Carvalho, os veículos parados nas vagas especiais precisam exibir a credencial do beneficiário em local visível, cujo documento de identificação deve ser confeccionado pelos órgãos de trânsito em até 30 dias da solicitação e deve conter prazo de validade.
O carro que estiver estacionado nos locais reservados e não portar a credencial cometerá infração grave de trânsito, com multa e remoção do veículo.
Aqui no Paraná, em 2014 foi sancionada uma lei estadual que prevê reserva de 2% do total de vagas dos estacionamentos, públicos ou privados, para gestantes e pessoas com crianças de colo.
Para utilizar o benefício, as gestantes devem retirar um adesivo que é fornecido pela autoridade de trânsito do município, mediante a apresentação do laudo médico que indique a gravidez.
O adesivo tem validade de 24 meses a partir da data de constatação da gravidez e dessa forma, o benefício estende até o primeiro ano de vida da criança.
O Titular da Secretaria de Mobilidade Urbana de Marechal Cândido Rondon, Tenente Coronel Wellington Alves da Rosa, diz que o município vem desenvolvendo um projeto de atendimento para cidadãos que necessitam de vagas especiais de estacionamento e que , por conta disso, no futuro também as gestantes e mulheres com crianças de colo também poderão ser atendidas...