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26/04/2018 17:22 | Autor: Editor
Fonte: CGN

Família de Cascavel é condenada a devolver valor de cirurgia à Unimed

Uma família de Cascavel foi condenada a devolver para a Unimed o valor do tratamento feito em uma menina de 5 anos, beneficiária do plano de Saúde. O tratamento custou R$ 188 mil e foi realizado no Incor, em São Paulo.

A garotinha nasceu com uma grave atresia pulmunar. A artéria que liga pulmão e coração é extremamente fina, não permitindo a passagem do sangue. A menina também tem graves más-formações no coração.

Com apenas sete dias de vida a bebê foi submetida a um cateterismo e foi desenganada pelos médicos. Contra todas as expectativas ela sobreviveu e até os dois anos ela fez mais dois cateterismos, sempre no Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba. Os médicos sempre disseram que o caso não poderia ser corrigido com cirurgia.

Em outubro de 2016 o quadro da menina se agravou e ela não estava mais respirando bem, chegando a ficar cianótica (roxa). Foi aí que a família soube do médico em São Paulo que é o maior especialista do Brasil em atresia pulmonar e previa possibilidade de correção cirúrgica durante o cateterismo.

A menina tinha plano de saúde desde o nascimento mas a Unimed não autorizou o procedimento alegando que o hospital não era credenciado. A família entrou na justiça e conseguiu uma liminar, que autorizou a cirurgia e previa multa diária para a Unimed em caso de descumprimento.

Na liminar obtida no ano passado o juiz Phellipe Müller entendeu que havia justificativa válida para a escolha do Incor para realização do procedimento pois os três cateterismos anteriores, no Hospital Pequeno Príncipe, não resolveram o problema de saúde da menina.

Quase um ano após a liminar que autorizou a cirurgia, no entanto, a sentença dada pelo juiz Osvaldo Alves da Silva, no mês passado, entendeu que a documentação apresentada não provou que o caso era de urgência ou emergência e a liminar foi revogada.

A decisão diz ainda que a família não buscou a realização do procedimento junto aos hospitais credenciados pela Unimed.

“Deste modo, é inegável o direito da autora e sua família em buscar o tratamento que, no seu entender, melhor assegure sua condição de vida e de saúde. No entanto, inegável também a necessidade de subsunção aos termos do contrato entabulado, com as mitigações legislativas e jurisprudenciais, mas de modo a permitir que se estabeleça o necessário equilíbrio, sem impor ao plano de saúde a cobertura de procedimentos nitidamente fora do contratado”.

Segundo a sentença, o valor pago pela Unimed ao Incor foi de R$ 188.577,88. A decisão diz que será descontado o valor do custo do cateterismo na rede credenciada, que ainda não foi calculado, mesmo assim, o valor da restituição tende a ficar bastante elevado. A família teria que pagar ainda 10% do valor da causa a título de honorários. Cabe recurso da decisão.

A reportagem conversou com a mãe da criança que preferiu não se manifestar sobre a decisão.

Atualização

A empresa encaminhou um posicionamento:

“A Unimed Cascavel reforça que a ação foi aberta pelos familiares da paciente contra a cooperativa de saúde. Em um primeiro momento, a família conseguiu a liminar. Agora, a sentença proferida em primeiro grau julgou tal liminar como improcedente. Em relação a essa nova decisão, a família recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná.”