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06/09/2017 14:24 | Autor: Editor

A conta gotas, Câmara dos Deputados faz andar a Reforma politica

Aos poucos a Câmara dos Deputados vai tomando decisões em torno da reforma politica, para que mudanças já possam ocorrer no pleito de 2018.
Impasse continua no voto distrital e no financiamento de campanhas

Ontem, aprovou em primeiro turno de votação, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que extingue as coligações partidárias e cria a chamada cláusula de desempenho que determinará quais siglas poderão acessar recursos do Fundo Partidário e terão direito ao tempo de propaganda em rádio e TV.
Ao todo foram 384 votos favoráveis ao projeto e 16 contrários e por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, era necessário o apoio de ao menos 308 parlamentares do total de 513 deputados.
Com o texto base aprovado, falta agora a votação dos destaques, que são sugestões de mudanças ao projeto original.
O presidente em exercício da Câmara, André Fufuca, disse que a discussão desses pontos será realizada na próxima semana para que em tao possa ser enviada ao Senado.
Depois de aprovada na Câmara a proposta segue o mesmo tramite de votação, em dois turnos, pelos senadores.
O outro texto de reforma política que está em discussão na Câmara segue sem acordo e esbarra na falta de consenso sobre dois temas.
O chamado voto distritão, que põe fim ao quociente eleitoral, que, hoje, torna possível que candidatos menos votados que outros sejam eleitos e também o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, sistema público de financiamento eleitoral.