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18/05/2017 14:39 | Autor: Editor

Em 43 anos, Itaipu repassou 10 milhões e 500 milhões de dólares ao Brasil e Paraguai


Os lindeiros temem pelo fim do repasse a partir de 2023
O recurso, já previsto no Tratado de Itaipu, assinado em 1973, começou a ser pago com o início da comercialização de energia gerada pela usina, em março de 1985, embora a Binacional tenha começado a operar em 5 de maio de 1984.
Os municípios são os grandes beneficiados, recebendo aproximadamente um terço do montante total: desde 1985, os 16 municípios afetados pela formação do reservatório já receberam 1 bilhão e 830 milhões de dólares.
No município de Mercedes, que somente em 2016 recebeu 1 bilhão e 700 mil dólares em royalties, essa receita equivale ao repasse do FPM e contribui para incrementar os investimentos em melhorias para a população.
Com isso, o município figura na 13ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano, entre os 399 municípios paranaenses.
Assim como outras localidades da região de fronteira, Mercedes tem um sistema de saúde que é pressionado pela demanda dos vizinhos, especialmente paraguaios, que vêm ao Brasil em busca de atendimento.
Segundo a prefeita Cleci Rambo Loffi, que também é presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, se não fossem os royalties o município teria dificuldades em atender as demandas da população.
Além da saúde, os recursos dos royalties - que por lei devem ser canalizados exclusivamente para investimentos -, são utilizados na conservação de estradas, educação, assistência social e projetos de apoio à agricultura.
Outro município beneficiado por royalties e que se destaca no ranking do IDH paranaense é Marechal Cândido Rondon, na 8ª posição.
O município também é destaque em uma recente pesquisa sobre o Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade, elaborado pelo Instituto de Longevidade, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
O levantamento apontou as 40 melhores cidades do interior para pessoas com mais de 60 anos de idade, em todo o País.
Em Marechal Cândido Rondon, os royalties representaram quase 12% das receitas municipais em 2016, ou pouco mais de 16 milhões e 500 mil reais.
Segundo o prefeito Márcio Rauber, uma das prioridades com a aplicação de recursos dos royalties será melhorar as condições do Hospital Municipal.
Uma das preocupações dos lindeiros é com a manutenção após 2023, pois embora o pagamento dessa compensação tenha sido instituído pelo Tratado de Itaipu, que não perde a validade, o Anexo C, ou seja, a parte financeira do documento e que contém a fórmula de cálculo dos royalties expira em janeiro de 2023.